Termos de Uso e Condições Gerais
1. Identificação da Empresa e Objeto
Este termo regula as condições de compra e venda realizadas na loja virtual oficial Eletroboom® (eletroboom.com.br), de propriedade e operada por ELETROBOOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.868.116/0002-51, com atendimento oficial pelo e-mail contato@eletroboom.com.br e WhatsApp oficial (11) 99211-8867.
Ao realizar qualquer compra no site, o consumidor declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições deste Termo de Uso e com as legislações brasileiras aplicáveis, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).
2. Produtos, Imagens e Especificações Técnicas
A Eletroboom comercializa eletrodomésticos, eletroportáteis e ferramentas elétricas profissionais de alta tecnologia e eficiência energética. Todas as descrições, imagens reais, diagramas técnicos e características dos produtos no catálogo são representações fiéis dos itens fornecidos.
O cliente deve verificar com atenção a voltagem selecionada (127V ou 220V) antes de concluir a compra para garantir a compatibilidade com a rede elétrica de seu imóvel.
3. Formas de Pagamento e Segurança
Os pagamentos são processados com tecnologia de ponta através do gateway oficial do Mercado Pago, garantindo certificação SSL e criptografia bancária de 256 bits de ponta a ponta. As opções disponíveis incluem:
- Pix com 5% de Desconto: Liberação imediata do pedido e geração de QR Code dinâmico do Banco Central.
- Cartão de Crédito: Parcelamento em até 12x, sujeito à análise antifraude e aprovação da administradora do cartão.
4. Prazos de Envio e Rastreamento (Mercado Envios)
Os produtos são despachados com seguro total de carga através do serviço logístico Mercado Envios e parceiros homologados. Após a confirmação de pagamento, o prazo de postagem é de 24 a 48 horas úteis.
O cliente recebe o código de rastreio oficial diretamente em seu e-mail e WhatsApp, podendo acompanhar o trajeto em tempo real através da nossa página exclusiva Rastrear Pedido.
5. Garantia Oficial de Fábrica (12 Meses)
Todos os produtos comercializados no site contam com Garantia Total de 12 Meses (90 dias de garantia legal prevista pelo CDC acrescida de 275 dias de garantia contratual concedida pela Eletroboom®) contra qualquer vício ou defeito de fabricação, contados a partir da data de recebimento da mercadoria.
6. Foro e Legislação Aplicável
O presente contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor.